Processo 303944/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2011 09:29
Autuado em 23/05/2011 09:29
Oficio de encaminhamento 124/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1719/2020 da Primeira Câmara, de 31/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2020 Acórdão   1719/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/07/2020 Acórdão   1719/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2014 Acórdão   2298/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUCAS CAMPANHOLI
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:27/05/13, exclusão:27/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:27/05/13, exclusão:27/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2016 11:33 613708/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/08/2011 09:27 489541/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 11:53 Petição de outra natureza
13/11/2012 15:38 do Protocolo 770868/12
17/10/2012 10:13 Juntada de AR Ofício 5021 /12-OCN-DAT
17/10/2012 10:05 Juntada de AR Ofício 5019 /12-OCN-DAT
13/09/2012 09:54 do Protocolo 618543/12
04/09/2012 16:23 do Protocolo 594830/12
10/08/2012 15:26 do Protocolo 543250/12
08/08/2012 16:39 do Protocolo 537381/12
02/08/2012 15:49 juntada de AR ofício 2518/12-OCN-DAT
02/08/2012 15:48 juntada de AR ofício 2519/12-OCN-DAT
26/07/2012 15:23 Juntada de AR Oficio 2563/12 OCN-DCM
26/07/2012 13:10 juntada de AR ofício 2522/12-OCN-DAT
26/07/2012 13:09 juntada de AR ofício 2521/12-OCN-DAT
26/07/2012 13:07 juntada de AR ofício 2520/12-OCN-DAT
24/07/2012 16:19 do Protocolo 494933/12
23/07/2012 16:17 do Protocolo 492426/12
30/01/2012 15:09 AR de devolução dos Autos Físicos RM832821287BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Acórdão nº 1719/2020
17/07/2020 2341 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 20/07/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1204/2019
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2300/2016
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1819/2015
16/04/2014 863 Acórdão nº 2298/2014
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 876/2013
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2823/2012
01/10/2012 498 Despacho Processual Diverso nº 2362/2012
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 2237/2012
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2152/2012
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1799/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1741/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1117/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2309/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2077/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 6002/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2020 20:39 DP  
15/09/2020 19:00 CMEX Informação nº 5042/2020 -
10/08/2020 11:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 759/2020 -
07/08/2020 14:38 SMPJTC  
03/08/2020 10:52 7PC Ciência de Decisão nº 241/2020 -
03/08/2020 10:51 SMPjTC  
27/07/2020 13:43 S1C  
03/06/2020 13:17 GCDA  
03/06/2020 11:44 SMPJTC  
20/05/2020 10:57 7PC Parecer nº 343/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com aplicação de multa e expedição de recomendação, cf. CGE. Necessidade de que os prejuízos decorrentes da triangulação verificada sejam apurados nos autos n.º 244620/11, cf. extinta DAT.
20/05/2020 08:08 SMPjTC  
16/09/2016 11:41 CGE Instrução nº 388/2020 - Contas regulares, com recomendações.
15/09/2016 13:46 DP Informação nº 15865/2016 -
02/09/2016 08:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2300/2016 -
03/08/2015 16:04 COFIT Informação nº 206/2016 - o Nº
24/07/2015 11:40 S2C Certidão de Sessão nº 720/2015 -
22/07/2015 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1819/2015 -
07/05/2014 13:25 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 16/2015 -
07/05/2014 13:25 DAT Informação nº 221/2015 - o Nº
13/04/2014 10:40 S2C Acórdão nº 2298/2014 -
13/04/2014 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 819/2014 -
20/03/2014 10:34 GCNB  
07/02/2014 11:58 SMPjTC Parecer nº 1878/2014 - diligência Pela realização de nova diligência à origem.
27/05/2013 17:56 DAT Instrução nº 1185/2014 - CÓD.:
23/05/2013 15:57 DP Informação nº 9660/2013 -
22/05/2013 08:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 872/2013 -
22/05/2013 08:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 876/2013 -
19/11/2012 17:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 643/2013 -
14/11/2012 11:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2785/2012 -
14/11/2012 11:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2823/2012 -
17/10/2012 15:20 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 686/2012 -
17/10/2012 15:20 DAT Certidão Diversa nº 58/2012 -
17/10/2012 15:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 3607/2012 -
01/10/2012 07:47 DP  
27/09/2012 16:13 DAT Ofício de Contraditório nº 5019/2012 -
27/09/2012 16:13 DAT Ofício de Contraditório nº 5021/2012 -
26/09/2012 15:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2332/2012 -
26/09/2012 15:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2362/2012 -
17/09/2012 16:31 DAT Instrução nº 4728/2012 - Concessão de Contraditório.
14/09/2012 07:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2214/2012 -
14/09/2012 07:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2237/2012 -
10/09/2012 10:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 2933/2012 -
05/09/2012 15:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2124/2012 -
05/09/2012 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2152/2012 -
16/08/2012 11:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 2809/2012 -
14/08/2012 08:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1786/2012 -
14/08/2012 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1799/2012 -
08/08/2012 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 2390/2012 -
07/08/2012 13:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1702/2012 -
07/08/2012 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1741/2012 -
03/08/2012 10:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2286/2012 -
12/07/2012 07:58 DP  
02/07/2012 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2518/2012 -
02/07/2012 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2519/2012 -
02/07/2012 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2520/2012 -
02/07/2012 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2521/2012 -
02/07/2012 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2522/2012 -
02/07/2012 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2563/2012 -
02/07/2012 08:08 DP  
26/06/2012 14:55 DAT  
26/06/2012 08:20 DP Informação nº 5003/2012 -
21/06/2012 12:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1714/2012 -
19/06/2012 07:38 DP Informação nº 4709/2012 -
14/06/2012 14:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1548/2012 -
13/06/2012 10:57 DP Informação nº 4553/2012 -
11/06/2012 16:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1067/2012 -
11/06/2012 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1117/2012 -
21/09/2011 16:44 DAT Instrução nº 2667/2012 - Concessão de Contraditório.
16/09/2011 13:13 S2C Certidão de Sessão nº 1019/2011 -
15/09/2011 16:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1091/2011 -
15/09/2011 16:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2309/2011 -
25/08/2011 14:20 DAT Instrução nº 4973/2011 - Pelo Sobrestamento.
24/08/2011 14:59 DP Informação nº 3947/2011 -
24/08/2011 13:06 DAT  
24/08/2011 12:20 DP  
23/08/2011 12:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 870/2011 -
23/08/2011 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2077/2011 -
01/06/2011 09:56 DAT Informação nº 1325/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 48954-1/11.
23/05/2011 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6002/2011 -

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